A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Naezio e Dalberson são do município de Mirante da Serra, município localizado na região de Ouro Preto do Oeste
Presente no evento desde 2018, marca fortalece sua presença no festival nesta edição como patrocinadora oficial e enaltece a diversidade cultural
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Julgamento demorou 12 horas e as penas somadas chegam a 131 anos
Trabalho de investigação teve início em 2021, após fiscalização do IBAMA que constatou o funcionamento de madeireiras sem licença de operação na região
Energia que estava sendo furtada no local equivale ao abastecimento de 190 casas populares durante um mês
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
Operação Reforço está em andamento há cerca de uma semana
Invasores criaram um grande corredor de ponta a ponta da reserva, além de construir pontes e habitações no local
Foram localizadas e destruídas algumas estruturas que serviam de apoio às atividades clandestinas
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Polícia Civil conseguiu filmagens de um dos investigados empinando sua motocicleta
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Proteção à Infância e à Juventude da capital
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
Após evasão em massa no presídio de Pimenta Bueno, onde ainda há detentos que ainda não foram recapturados, Rondoniaovivo questionou órgãos sobre ações para evitar mais sensação de insegurança na população
Investigação iniciou em 2021, a partir da prisão em flagrante de um suspeito que contrabandeou clandestinamente 500 litros de combustíveis
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Investigação iniciou a partir da apreensão de 800 kg de carne de origem animal em uma embarcação no Rio Mamoré
Já em Porto Velho, presídio conhecido como “470” chegou a sofrer intervenção da própria Sejus após repetidas fugas
Nome “Regresso” faz alusão ao retorno de vários dos investigados à prática dos mesmos delitos anteriormente cometidos
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Apenados fugiram em meio a um matagal e ainda não foram localizados
Outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa, estão sob apuração
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Rondônia, no Maranhão e no Distrito Federal
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital
Investigações foram iniciadas no decorrer desta semana após o encaminhamento de ofício pela FUNAI noticiando os fatos
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Rondônia e Mato Grosso
Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Ceará
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
Na capital federal foram incendiados vários carros e depredação de prédios públicos
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
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